Opiniões

Brasil pode perder parte da Amazônia

19/08/2008, por Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Visita de relator da ONU para avaliar situação dos índios da reserva Raposa Serra do Sol ocorre às vésperas de julgamento da questão pelo STF.

Senador alerta para a possibilidade de as Nações Unidas declararem a reserva em Roraima território autônomo Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou duramente o envio, pela Organização das Nações Unidas (ONU), de seu relator especial para direitos indígenas, o norte-americano James Anaya, para avaliar a situação dos índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima e na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

Na avaliação de Mozarildo, a visita do observador da ONU caracteriza claramente um atentado contra a soberania do país, sobretudo pela proximidade de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da homologação da reserva Raposa Serra do Sol.

- Estamos agora à beira de a ONU declarar aquela reserva indígena, na fronteira do nosso estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana, um país autônomo. Será a primeira vez que vão fazer isso? Por acaso não fizeram isso em Kosovo e agora na Ossétia do Sul? Isso acontece pelo mundo todo. Não será novidade fazer de novo - alertou.

Para o senador, o verdadeiro interesse das potências estrangeiras que comandam a ONU não é a garantia de boas condições de vida aos índios brasileiros, mas, sim, os minérios de terceira geração, como urânio, nióbio e titânio, que existem em grandes quantidades nas áreas indígenas.

Augusto Botelho (PT-RR) apoiou as preocupações de Mozarildo em relação à soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Fonte: JORNAL DO SENADO, edição de 15/08/2008

Modernos e periféricos

07/07/2008, por César Benjamin

A INTEGRAÇÃO do atual Brasil no sistema-mundo, no século 16, exigiu a invenção de uma forma nova de colonização. Desde os tempos antigos, três padrões principais regeram as relações entre dominadores e povos dominados: a pilhagem de riquezas, a cobrança de tributos e o estabelecimento de relações desiguais de comércio. Nenhum desses padrões se aplicava neste vasto território, à primeira vista desprovido de minerais preciosos e habitado por grupos humanos que viviam no neolítico.

Durante mais de 30 anos, o problema não teve solução. Os colonizadores não sabiam o que fazer aqui. Para superar o impasse, organizou-se finalmente um empreendimento gigantesco e inovador: uma empresa com administração portuguesa, capitais holandeses e venezianos, mão-de-obra indígena e africana, tecnologia mediterrânea e matéria-prima trazida dos Açores. Esses elementos foram articulados em uma moderna holding multinacional, submetida ao cálculo econômico, a sofisticados controles contábeis e à busca do lucro. Essa holding transformou o açúcar na primeira mercadoria de consumo de massas do mundo e, com ele, formou o moderno mercado mundial. Assim nasceu o Brasil, retaguarda territorial desse grande negócio.

O território e as sociedades que ele abrigava precisaram ser desfeitos e reinventados, para adaptarem-se aos fins mercantis. Florestas de espécies nativas foram substituídas pela geometria das plantações transplantadas, associada à extração e queima de madeira, em um grande entorno, para produzir energia. As principais praças financeiras da Europa aportaram vultosos recursos.

Aqui, onde não havia poderes e instituições tradicionais consolidados, as vanguardas modernas da Europa -banqueiros, navegantes, comerciantes, desbravadores, aventureiros- puderam criar uma economia onde tudo era cálculo, a quinta-essência da modernidade. O Brasil foi o mais perfeito protótipo de modernidade periférica, uma modernidade-para-os-outros, que comportou, até mesmo, reinventar a escravidão.

Essa nossa formação radicalmente moderna explica a facilidade com que os conservadores reivindicam, até hoje, o discurso da modernização. Ele nos fala de buscarmos mais do mesmo, o Brasil visto como um imenso espaço de negócios para o mundo, não como o lar de um povo.

Nossa história tem sido marcada, cada vez mais, pela tensão entre essas duas maneiras de conceber o país. Como espaço de negócios, sempre fomos um sucesso. Como lar de um povo, somos uma "construção interrompida", para retomar a expressão de Celso Furtado. Ao contrário de outros grandes países periféricos -como os EUA do século 19 e a China do século 20-, nunca ousamos contrariar o lugar que o sistema-mundo nos atribuiu. Preferimos buscar estratégias oportunistas para extrair da condição periférica algumas vantagens residuais.

Nos últimos anos, em uma conjuntura internacional muito favorável, vivemos um momento mediocremente bom de um modelo econômico que reforça esse nosso lugar (também na República Velha os indicadores melhoravam quando o preço do café subia). Somos um ótimo refúgio para capitais especulativos e um espaço de oferta de recursos naturais -exatamente o que o mundo espera de nós. Agora, estrangeiros compram terra no Brasil, como nunca, e um oceano de cana se forma para a produção de álcool.

Com canaviais começamos, no século 16. Aos canaviais retornamos, no século 21. Tudo muito produtivo, como sempre foi. Alguns lucram. Outros se deslumbram. Para os expelidos, Bolsa Família.

* CESAR BENJAMIN , 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias,