Notícia

Pré-sal é nosso. Será?

26/04/2009, por Flavia Benfica

O PRÉ-SAL É NOSSO. SERÁ?

Enquanto o governo federal comemora o sucesso das formas alternativas – e limpas – de geração de energia e a Petrobras anuncia o aumento dos investimentos para o quinquênio 2009-2013 em 55%, de forma a mais do que dobrar a produção de óleo, um debate ganha força entre os que conhecem bem o setor energético. É o que diz respeito à exploração das gigantescas reservas de petróleo descobertas na camada do pré-sal. Por hora, o petróleo que repousa sob as camadas de pré-sal é brasileiro, mas quando for extraído será de quem? Essa indagação integra um debate que começa a tomar corpo. De um lado, movimentos sociais se articulam pela alteração do atual marco regulatório do setor. De outro, as multinacionais que atuam na exploração de petróleo no Brasil tentam manter o marco hoje em vigor, que lhes garante o acesso generoso às reservas de pré-sal. Estabelecido a partir da Lei do Petróleo (Lei 9.478/97) e do Decreto 2.705/98, o marco atual determina que a União tenha uma participação especial na produção do petróleo que chega a até 40% e que receba royaltes na faixa de 5%. Entre os países exportadores, a média desta participação ultrapassa os 80%. Além disso, o Brasil possui contratos de concessão, enquanto muitos já utilizam os de partilha, mais indicados para áreas de risco quase zero como é o caso do pré-sal.
Observação do Amigo Patriota; Ao que parece estamos enveredando no tortuoso caminho de aprovarem leis que legitimam absurdos e facilitam a entrada de trans nacionais com grande prejuízo para a população brasileira e o País. Por que aprovam? O beneficio para nós nas riquezas por nós descobertas, com tecnologia nossa é ridícula!!!!! Que vírus atacou os nossos legisladores e gestores?
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Fonte: Publicado originalmente: Jornal `Extra Classe`, Ano 14 - nº 132, Abri de 2009.