29/06/2010, por Rui Nogueira
SAÚDE EM ÉPOCA DE CAOS
Por Rui Nogueira
A saúde é um direito de todos. Está na Constituição.
A saúde não é tudo, mas o tudo não é nada sem saúde.
Apesar disto, saúde é objeto de muitos discursos, entretanto, em geral, não recebe um “dedo” administrativo e mesmo uma doutrina bem estabelecida e executada na direção de um atendimento universal na área de saúde.
O autor Lança o seu olhar crítico calçado pelas experiências de 35 anos de trabalho como médico de família, vinte anos à frente do Projeto Fatinha de medicina comunitária (e social) e participante da elaboração de vários projetos de hierarquização e ações básicas de saúde em municípios com destaque para o Distrito Federal.
Atualmente há dois fatores muito fortes que atuam e em vários instantes tumultuam a implantação de um sistema de saúde como ele deveria ser nas comunidades e municípios.
O primeiro deles é a política partidária que sempre procura transformar os órgãos de saúde em comitês eleitorais e até os atendimentos corriqueiros numa resposta a pedidos políticos. Saúde e educação são setores em que sempre deveria prevalecer critérios técnicos.
Outro fator é o do crescimento descomunal do que chamamos complexo industrial médico financeiro com metas de resultados econômicos financeiros que esmagam as intenções que possam existir de se fazer a medicina simples ao alcance de uma caminhada e com o tratamento simples das coisas comuns.
Há que haver muito consumo de medicamentos o maior numero possível de exames para gerar maiores custos para os tratamentos e elevados lucros para o complexo industrial.
Se nascemos sadios deveria prevalecer a preocupação com a prevenção e promoção da saúde porém, a atenção se volta para os tratamentos curativos com esquemas terapêuticos crônicos e de alto custo.
Hoje é perfeitamente viável ter-se um diagnóstico de saúde numa comunidade, estabelecer estudos de demandas e providenciar condições de se ter o número de profissionais de saúde necessários para o atendimento universal.
A rigor não é muito bom para o esquema político que o sistema de saúde funcione universalmente bem porque boa parte do proselitismo político e religioso é feito em cima da saúde com atenções conseguidas e curas milagrosas ou não.
É comum encontrar-se, em estabelecimentos de saúde, funcionários que têm a missão específica de agenciar pedidos políticos. Uma cirurgia conseguida rende quantos votos?
Uma certa desorganização e descontrole também interessa ao complexo industrial médico financeiro pelos aumentos de vendas e consumo dos produtos mais caros e mais lucrativos que a situação permite.
Nos pequenos municípios sem o funcionamento dos serviços, as transferências em ambulâncias para os locais maiores transforma o atendimento num favor traduzido em gratidão e com votos.
O caos que se generaliza na área de saúde tem sempre apontado como causa a má gestão e a falta de recursos.
No serviço público é difícil a boa gestão pela instabilidade dos dirigentes nomeados pelos interesses político partidário, pelos antagonismos das disputas de cargos (destaque e remunerações) e pelos bloqueios dos adversários que não almejam o sucesso de adversários.
Neste ponto a solução é a de transformar a atividade da saúde em uma carreira de governo com salários dignos, condicionantes para os cargos antecedentes e experiência para ascensão nos cargos de chefia e, fundamentalmente, dedicação exclusiva. O serviço público de saúde não pode ser transformado numa triagem de pacientes para o serviço privado com discriminações protecionismos e mesmo momentos de corrupção. Tem que haver algo semelhante ao que acontece no Judiciário, com entradas por concursos públicos. Nesta situação o serviço público de saúde seria disputado como um bom emprego e chance de realizações profissionais. É lógico que, com a dedicação a gestão teria uma grande melhoria, o estudo seria incentivado e acabaria o terrível sacrifício dos profissionais pulando de um lado para outro na ansiedade de cumprir horários em locais distantes e de não se envolver com uma atenção dedicada ao paciente (perde tempo).
Seria a morte do esquema atual de cinco minutos de consulta e exames.
Nesta situação os profissionais não têm tempo de buscar o atendimento da demanda com a execução de todos os programas de saúde necessários. Não há recursos é o outro pilar da argumentação para a causa do caos.
Nisto a população brasileira é enganada . É só consultar os orçamentos dos federais ao dos municípios e vamos observar que, em geral, a metade dos recursos sai destinado aos pagamentos de juros e dívidas e a sua execução se inicia pela reunião do que chamam de “superavit primário” separado antes de qualquer pagamento e destinado às dívidas. Isto é um absurdo até porque boa parte delas são desnecessárias porque são geradas por empréstimos em dólares para obras em que tudo é pago com o real.
É o exemplo do financiamento da construção de latrinas em lugarejo do interior da Paraíba, feito pelo Banco Mundial. Ora vejam! Areia, cascalho, tijolo, cimento, ferro e os serviços e até os de algum mirabolante engenheiro que busquem para dirigir a construção da privada são pagos em real, moeda brasileira.
Para que o dólar? Na hora dos pagamentos o município desvia o dinheiro até do Fundo de Participação dos municípios (que em cidade pobre paga professor e serviços de saúde) para honrar (?) os compromissos com os órgãos de financiamento estrangeiro internacionais!
Para se falar de municípios estamos em época de estabelecer um Plano de Desenvolvimento sustentável.
Sustentável é uma palavra muito dúbia e, no mínimo temos que refletir com profundidade a quem esta discussão vai beneficiar. Aos interesses empresariais? A algum segmento empresarial? Às transnacionais? Aos Trabalhadores?
Fundamentalmente há que se atender o desejo e direito inerente de felicidade comum todos os seres humanos, cada um de nós em especial.
Isto implica em ter, no mínimo, as necessidades básicas atendidas e isto não quer dizer apenas algumas ofertas mas no caráter universal que a saúde como bem fundamental tem que ter.
Fonte: Nação do sol