Notícia

Audiência Pública em Blumenau - Privatização

11/08/2009, por Ana Cleide Pacheco

Na última semana aconteceu, em Blumenau, Santa Catarina, uma audiência pública para discutir questões referentes ao serviço de coleta e tratamento do esgoto, que está na iminência de ser entregue à iniciativa privada.

Na tentativa de barrar a privatização, que, teme-se, avance para a água mais adiante, um grupo de entidades e instituições mobilizou-se no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite), e algumas denúncias foram feitas. Uma delas a que aponta como mentira a informação de que com a privatização, 80% do esgoto da cidade será tratado em um prazo de cinco anos.

ENTENDA O MOVIMENTO:

1) O QUE É O MOVIMENTO?
É um movimento de resistência da Sociedade Civil contra a tirania que representa a privatização do esgoto de Blumenau.

2) QUAIS OS OBJETIVOS?
Conscientizar e esclarecer a Sociedade Blumenauense sobre a questão da privatização do esgoto, realizando reuniões, debates, audiência pública, plebiscito, manifestações e interpelações judiciais.

3) POR QUE É CONTRA A PRIVATIZAÇÃO?
Porque é uma decisão que está sendo tomada de cima para baixo, sem qualquer debate ou consulta à Sociedade Blumenauense. Porque o Estado precisa cumprir suas funções de gestão da Saúde Pública. Porque o processo de privatização está se desenvolvendo com incorreções nos procedimentos legais. Porque não é coerente recebermos 50 milhões de reais de verbas públicas e entregarmos para uma empresa particular. Porque a experiência mundial mostra que as empresas vencedoras desse tipo de licitação (cartel) não costumam cumprir os contratos, pois têm apenas intenções de lucros e não de prestação de serviços. Por isto haverá aumento de tarifas.

4) QUAIS AS PROPOSTAS?
Propomos uma gestão séria e profissional do SAMAE para que seu superávit seja investido na expansão do tratamento do esgoto, e maior empenho político com a apresentação de projetos para a obtenção de mais recursos públicos.

5) A QUEM INTERESSA PRIVATIZAR?
As privatizações do saneamento, ocorridas em algumas cidades do Brasil e também em outros países, indicam que os vencedores das licitações são grandes conglomerados de empresas nacionais e internacionais que se apoderam do sistema de saneamento, instituindo tarifas elevadas e reajustes abusivos. Essas empresas depois de instaladas não cumprem os contratos, e mantêm-se à base de favorecimento de acionistas, políticos e administradores corruptos.

6) QUAIS ENTIDADES PARTICIPANTES?
UNIBLAM - União Blumenauense das Associações de Moradores SINDPD - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados SARITA - Sociedade Amigos do Rio Itajaí SINTRAFITE - Sindicato dos Trabalhadores de Fiação e Tecelagem CDDH - Centro de Defesa dos Direitos Humanos FTB - Fórum dos Trabalhadores de Blumenau FMS - Fórum dos Movimentos Sociais AEAMVI - Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí SINTRASEB - Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público de Blumenau APLER - Associação dos Portadores de Lesão por Esforços Repetitivos SINDTRANSCOL - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo CEBI – Centro de Estudos Bíblicos ACDC - Associação Catarinense pelos Direitos Constitucionais

Fonte: Sintrafite - Blumenau